OLIVENÇA

terra portuguesa ocupada por Espanha
(A história que não se ensina na escola)

   Olivença é daqueles nomes que já todos ouvimos falar. Sabe-se que é uma terra que fica em Espanha, mas que já foi portuguesa e que alguns dizem ainda ser portuguesa. Em traços gerais, isto deve ser tudo o que a maior parte dos portugueses sabe a respeito de Olivença. Poucos a visitaram ou se deram ao trabalho de consultar um livro sobre a história desta vila.

    Olivença situa-se no Alto Alentejo, na margem esquerda do Rio Guadiana, próxima de Elvas.

    Para além da vila, o território de Olivença comporta sete povoações: S. Francisco, S. Rafael, Vila Real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de Alor e Táliga.

No total, a superfície de Olivença é de aproximadamente 600 Km2. Gibraltar, território que a Espanha reivindica ao Reino Unido com argumentos históricos, mas sem fundamento jurídico, tem menos de 6 Km² de superfície - área 100 vezes menor do que Olivença.

    Actualmente, não existe fronteira entre Portugal e Espanha numa faixa do Alentejo coincidente com o território de Olivença, em resultado de Portugal não reconhecer a soberania espanhola sobre a região e em virtude da Espanha continuar a adiar a reentrega daquela parcela portuguesa.

    Desde 1297, pelo Tratado de Alcanizes, celebrado entre Dom Dinis e Dom Fernando IV de Castela, que Olivença está sob soberania nacional, mas o litígio começa a desenhar-se 504 anos mais tarde.

    Em 1801, na fulminante Guerra das Laranjas, o exército espanhol toma Olivença. Em Maio do mesmo ano, sob a ameaça de ocupação de Portugal pelas forças de Napoleão, aliado de Espanha, é assinado o Tratado de Badajoz. Neste tratado de paz, Portugal reconhece a soberania espanhola sobre Olivença, prevendo-se, no entanto, que qualquer violação das claúsulas do documento será suficiente para anular todo o seu conteúdo. Ora, em Novembro de 1807, na sequência do Tratado de Fontainebleau, celebrado entre França e Espanha, no qual se prevê a conquista e divisão de Portugal pelas duas potências, tropas francesas e espanholas invadem o território português, violando o tratado de paz assinado seis anos antes e anulando, desse modo, os direitos sobre Olivença alcançados por Espanha. No exílio, o príncipe regente declara, em 1808, a nulidade do Tratado de Badajoz. Mas esta posição não é apenas portuguesa. A mesma interpretação dos acontecimentos será consagrada pelos estados triunfadores das guerras napoleónicas no Tratado de Paris de 1814, bem como pelo conjunto das potências europeias reunidas no congresso de Viena, em 1815, em cuja acta final (que os representantes espanhóis assinam apenas dois anos depois de ratificada pelos outros países) são reconhecidos os direitos portugueses sobre Olivença. Madrid não se atemoriza. Em 1840, o ensino do Português é proibido no território. Espanha fica de pedra e cal em Olivença, Portugal "encolhe-se" na confortável legitimidade que lhe é reconhecida pelos tratados internacionais. Até hoje.

    A questão de Olivença continua por resolver muito simplesmente porque Portugal, tendo embora o Direito do seu lado, não conseguiu ainda que se lhe faça Justiça. Obtida uma sentença favorável no Congresso de Viena, perante a indiferença do agressor, não conseguiu ver a mesma aplicada.

    Condenada a restituir Olivença, Espanha decidiu fazer "orelhas moucas" ao Direito, confiando que o decurso do tempo enfraquecesse a posição portuguesa e que, como é comum no sistema das relações internacionais, não houvessem meios de a compelir à restituição.

    Para além da inacção do Estado Português, ocorre ainda a falta de brio de muitos que, parece, de portugueses só já têm o bilhete de identidade.

    Mais de 80% dos oliventinos ignoram os factos e acreditam que Olivença foi trocada por Campo Maior, ou que veio para Espanha no dote de uma Raínha, ou qualquer outra "historieta" sem fundamento histórico.

    Há quem afirme que Olivença é tipicamente espanhola e os seus habitantes puros espanhóis. Contudo, consultar uma lista telefónica e ler a enorme quantidade de apelidos portugueses em Olivença, ou ir à localidade e encontrar praticamente só monumentos portugueses, não contribuem para convencer um português. Pelo contrário, convence-se de que algo nessa história não bate certo.

    A Questão de Olivença tem aparecido com maior frequência nos meios de comunicação social, há que reconhecê-lo, mas é ainda insuficiente para o esclarecimento da opinião pública.

Para saber mais:

Breve história de Olivença

Litígio Fronteiriço de Olivença

Olivença - Usurpação e etnocídio

Links

Grupo dos Amigos de Olivença

Grupo de discussão Olivença

Fórum Olivença

Olivença - Portugal Livre

Então...

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